1 - O
currículo e a cultura africana. A
escola é um local em que a diversidade cultural deve ser assegurada para que
todos tenham garantido o direito de aprender e ampliar conhecimentos, sem serem
obrigados a negar a si mesmo, ao grupo étnico/racial a que pertençam e adotar
costumes, idéias e comportamentos que lhes são adversos. Uma das
finalidades do currículo é preparar os alunos para serem cidadãos críticos e
participativos de uma sociedade democrática. No sentido de concretizar esse
objetivo, urge que as instituições escolares se organizem de forma a contemplar
as experiências das crianças, para que os alunos não vejam a cultura que
comungam ser excluída ou descriminada, no ambiente escolar. Esse é o grande
desafio da educação, fazer com que os alunos pratiquem e exercitem ações
capazes de prepará-los para participar, ativamente, em sua comunidade.
Tomemos como ponto de
partida Salvador, cidade multi-étnica e pluricultural, na qual as raízes
africanas florescem cotidianamente, a comida e a música são presenças
marcantes. Todavia, as literaturas afro-brasileira e africana são desconhecidas
pela maioria da população, que muitas vezes, sob visão preconceituosa, associa
as narrativas ao candomblé, por algumas apresentarem os orixás nos seus textos.
Partindo do pressuposto que a literatura africana é vasta, torna-se primordial
quebrar-se o paradigma de que somente o patrimônio europeu deve predominar e
que as culturas das classes minoritárias, especialmente a indígena e a
africana, só sejam contempladas no âmbito folclórico. Para tanto, deve-se
buscar meios de conhecer a diversidade da população africana e, socializá-la no
ambiente escolar, visando despertar nos educandos a autoestima em ser
afro-descendentes. Uma das alternativas são os contos africanos, os quais
revelam um mundo muitas vezes desconhecido, formado de reis, príncipes, orixás
e de homens fortes que lutaram pela liberdade.
Segundo Santoméi, quando
se analisam os conteúdos que são desenvolvidos no currículo comum das unidades
escolares, observa-se que aquilo que é enfatizado faz parte da cultura das
chamadas nações hegemônicas. As culturas ou vozes dos grupos sociais
minoritários, quando não costumam ser negadas ou discriminadas, são
silenciadas.
A Lei Federal No
10.639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fixadas
pela Lei No 9394/1996, ao tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasieleira e Africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,
é uma das políticas públicas adotadas pelo Governo Federal com objetivo de
reparar e reconhecer as desigualdades raciais e sociais sofridas pelas pessoas
negras. Mas será que com a vigência desta lei, as instituições de ensino já
estão desenvolvendo projetos que contemplem a cultura africana? E se estão,
como estes projetos estão sendo desenvolvidos?
Nesse sentido, o Conselho
Nacional de Educação instituiu em 2004, Diretrizes Curriculares Nacionais para
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana, objetivando instrumentar as instituições de ensino
com princípios, orientações e fundamentos que norteiem à construção de projetos
que versem sobre temáticas da Pluralidade Cultural.
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